Requisitos para candidatura 

Requisitos para candidatura 2012

Cargos: Prefeito e Vice-Prefeito, Vereador

• Data das Eleições: 07/10/2012
• São requisitos para candidatura:
• Ser escolhido em convenção do Partido – período de 10 a 30 de junho de 2012.
• Ter domicílio Eleitoral no Município onde quer concorrer até 07.10.2011.
• Estar Filiado ao Partido até 07.10.2011
• Ser alfabetizado
• Estar quite com a Justiça Eleitoral.
• Nacionalidade Brasileira (art. 12, II, par. 1º. e art. 14, par. 3º, I, da CF/88).
• Possuir idade mínima de 18 anos para concorrer ao cargo de Vereador e de 21 para Prefeito e Vice-Prefeito(a idade será verificada tendo como referência a data da posse)
• Documentos necessários para o registro da candidatura:
• Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele
• Declaração de bens do candidato digitada no CANDEX e assinada na via impressa.
• Cópia de documento oficial de identificação do candidato.
• Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho.
• Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
• Proposta de Governo para o cargo de Prefeito – anexada ao CANDEX e assinada na via impressa.

• CERTIDÕES CRIMINAIS

• Justiça Federal (emitida via internet)

• 1º grau: Subseção MG – www.mg.trf1.jus.br
• 2º grau: TRF1 (abrange MG e DF) – www.trf1.jus.br 

• Justiça Comum (certidões da comarca em que o candidato é eleitor)

• 1º grau:
• Capital: Av. Augusto de Lima, 1549, 1º andar Barro Preto – (31) 3330-2346
• Juizado Especial: Av. Juscelino Kubitscheck, 3250 – (31) 3411-5055.
• Interior: Certidão fornecida pelo Cartório Criminal, inclusive pelo Juizado Especial.
• 2º grau: TJMG – www.tjmg.jus.br – R. Goiás, 229 – (31) 3237-6100 / (31) 3314-5296

• Candidatos com Foro Especial:

• Militar: Certidão do TJM ou do STM dependendo do cargo que ocupa.
• Prefeito: Certidão da Câmara Municipal
• Deputado Federal: Certidão do STF
• Senador: Certidão do STF

Partidos Políticos Brasileiros 

(ATIVOS)

Nome e sigla do partido	Número eleitoral	Data de criação	Data de registro definitivo	Nº de filiados	Presidente atual	Espectro político atual e ideologia ao longo da história
Partido Comunista Brasileiro (PCB)	21	25/03/1922	09/03/1996	15 272	Ivan Martins Pinheiro	Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Khrushchevismo
Partido Trabalhista Nacional (PTN)	19	02/05/1945	02/10/1997	129 294	José Masci de Abreu	Centrismo, Trabalhismo, Nacionalismo
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)	14	15/05/1945	03/11/1981	1 185 070	Benito Gama	Centrismo, Nacionalismo, Trabalhismo,
Partido Socialista Brasileiro (PSB)	40	02/04/1947	01/07/1988	582 211	Roberto Amaral	Esquerda, Socialismo Democratico,
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)	65	25/03/1922	23/07/1988	353 108	José Renato Rabelo	Extrema-esquerda, Socialismo de Mercado, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Maoísmo, Reformismo,
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)	15	04/12/1965	30/06/1981	2 351 936	Michel Temer	Centrismo, Democracia, Sincretismo político, Fisiologismo.
Partido Democrático Trabalhista (PDT)	12	17/06/1979	10/11/1981	1 208 123	Carlos Lupi	Centro-esquerda, Social-democracia, Humanismo, Trabalhismo, Fisiologismo
Partido dos Trabalhadores (PT)	13	10/02/1980	11/02/1982	1 587 882	Rui Falcão	Esquerda, Socialismo democrático, Reformismo, Marxismo, Patrimonialismo
Partido da Mobilização Nacional (PMN)	33	21/04/1984	25/10/1990	210 369	Oscar Noronha Filho	Centro-esquerda, Mobilização
Democratas (DEM)	25	24/01/1985	11/09/1986	1 087 613	José Agripino Maia	Centro-direita, Conservadorismo liberal, Liberalismo econômico, Neoliberalismo, Democracia Cristã,
Partido Social Cristão (PSC)	20	15/05/1985	29/03/1990	370 559	Victor Nósseis	Centro-direita, Conservadorismo, Democracia cristã
Partido Trabalhista Cristão (PTC)	36	11/07/1985	22/02/1990	176 399	Daniel Tourinho	Centro-direita, Conservadorismo, Democracia Cristã
Partido Verde (PV)	43	17/01/1986	30/09/1993	339 808	José Luiz de França Penna	Centro-esquerda, Ambientalismo, Liberalismo social
Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB)	45	25/06/1988	24/08/1988	1 350 114	Aécio Neves	Centro-esquerda, Terceira via, Sincretismo político, Parlamentarismo, Social-Democracia
Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB)	70	15/05/1989	11/10/1994	167 800	Luis Henrique Resende	Centrismo, Trabalhismo, Nacionalismo
Partido Republicano Progressista (PRP)	44	24/05/1989	29/10/1991	222 470	Ovasco Resende	Centrismo, Republicanismo, Progressismo
Partido Popular Socialista (PPS)	23	26/01/1992	19/03/1992	464 785	Roberto Freire	Centro-esquerda, Social-democracia, Socialismo Democrático
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)	16	05/06/1994	19/12/1995	16 746	José Maria de Almeida	Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Trotskismo (morenista)
Partido Social Liberal (PSL)	17	30/10/1994	02/06/1998	200 273	Luciano Bivar	Centrismo, Liberalismo social, Liberalismo econômico
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)	28	27/11/1994	28/03/1995	115 416	Levy Fidelix	Centro-direita, Trabalhismo, Participatismo, Conservadorismo, Fisiologismo
Partido Social Democrata Cristão (PSDC)	27	30/03/1995	05/08/1997	166 856	José Maria Eymael	Centro-direita, Democracia cristã
Partido Humanista da Solidariedade (PHS)	31	06/06/1995	20/03/1997	144 919	Eduardo Machado	Centrismo, Monarquismo, Fisiologismo
Partido Progressista (PP)	11	08/08/1995	16/11/1995	1 414 630	Ciro Nogueira	Centrismo, Progressismo, Democracia liberal, Fisiologismo
Partido da Causa Operária (PCO)	29	07/12/1995	30/07/1997	2 662	Rui Costa Pimenta	Extrema-esquerda, Socialismo, Comunismo, Marxismo-Leninismo, Trotskismo (altamirista)
Partido Republicano Brasileiro (PRB)	10	16/12/2003	25/08/2005	301 897	Marcos Pereira	Centrismo, Democracia cristã, Fisiologismo
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)	50	07/07/2004	15/09/2005	89 132	Luiz Araujo	Esquerda, Socialismo,marxismo, Trotskismo (morenista, mandelista e grantista), Ecossocialismo
Partido da República (PR)	22	26/10/2006	19/12/2006	765 949	Alfredo Nascimento	Centrismo, Republicanismo, Liberalismo social, Protecionismo, Fisiologismo
Partido Pátria Livre (PPL)	54	21/04/2009	04/10/2011	17 174	Sérgio Rubens de Araújo Torres	Esquerda, Marxismo, Socialismo científico,
Partido Republicano da Ordem Social (PROS)	90	04/01/2010	24/09/2013	4 575	Euripedes Gomes de Macedo Junior	Centro-esquerda, Social-Democracia, Republicanismo, Fisiologismo
Partido Social Democrático (PSD)	55	11/03/2011	27/09/2011	191 241	Gilberto Kassab	Centrismo, Sincretismo político, Fisiologismo
Partido Ecológico Nacional (PEN)	51	09/08/2011	19/07/2012	7 732	Adilson Barroso	Centrismo, Sustentabilidade, Democracia cristã, Fisiologismo
Solidariedade (SD)	77	25/10/2012	24/09/2013	4 848	Paulo Pereira da Silva	Centro-esquerda, Trabalhismo, Fisiologismo

O processo eleitoral no Brasil 

O sistema eleitoral é baseado no voto direito e secreto, ou seja, o eleitor vota diretamente no candidato ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, já que seu voto não pode ser divulgado a terceiros    

        

Sistema eleitoral

O regime político brasileiro está fundamentado na democracia, em que o povo determina quem serão os seus governantes, e no sistema presidencialista, que é composto por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O primeiro é exercido pelo Presidente da República e o segundo, pelo Parlamento – dividido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Poder Judiciário tem a função de garantir o cumprimento da Constituição Federal e aplicar as leis, julgando determinada situação e as pessoas nela envolvidas.
O sistema eleitoral é baseado no voto direto e secreto, ou seja, o eleitor vota diretamente no candidato ao cargo a ser preenchido, de maneira sigilosa, já que seu voto não pode ser divulgado a terceiros. Atualmente, representantes de todos os niveis dos poderes legislativo e executivo brasileiros são escolhidos pelo voto direto. São considerados válidos os votos nominais aos candidatos e os votos nas legendas nas eleições proporcionais. Os votos nulos e em branco são descartados.
O 1º turno das eleições acontece sempre no primeiro domingo do mês de outubro e o 2º turno, quando houver, geralmente no último domingo do mesmo mês. O 2º turno é realizado apenas nas eleições para Presidente, governador e para prefeito, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Além disso, deve haver mais de dois candidatos no 1º turno de votação e nenhum deles ter conquistado a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um).

Partidos políticos

Os partidos políticos surgiram no Brasil a partir da disputa entre duas famílias paulistas, que formaram os primeiros grupos políticos rivais. Porém, a expressão "partido político" só foi oficialmente adotada a partir da Segunda República. Até então, estes eram considerados "grupos". Ao todo, foram sete fases partidárias na política brasileira, iniciando pela monárquica, em 1837, até o pluripartidarismo, estabelecido pela Emenda Constitucional nº25, em 1985.

Consulte a lista completa com todos partidos políticos registrados no TSE. 

A função do mesário

Nas eleições, o papel do mesário é fundamental. Ele é o responsável por zelar pela Seção Eleitoral do início ao fim da votação, para receber o eleitor, colher e conferir sua assinatura no caderno de votação e liberar a urna eletrônica para que esse eleitor possa exercer o seu direito e dever de votar.
Também é ele que garante o sigilo do voto e a tranqüilidade no ambiente de votação, garantindo a segurança da urna eletrônica durante todo o processo de votação. No dia da eleição, o mesário é a autoridade máxima dentro da Seção Eleitoral.

     

Legislação

Existem dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. No primeiro modelo, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos. Dessa forma são eleitos o Presidente da República, governadores, senadores e prefeitos.
No sistema proporcional, o número de representantes políticos é distribuído proporcionalmente entre os partidos políticos concorrentes. Assim são eleitos os deputados Federais, os deputados Estaduais/Distritais e os Vereadores.

Mandatos

Para presidente, vice-Presidente, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito, deputado federal, estadual e distrital e vereador o mandato é de quatro anos. Senadores possuem mandatos de oito anos. 

                                             

Eleição 
 

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores. 
 

 

Diferença entre Liberalismo e Neoliberalismo

Alguns seguidores da nossa página no Facebook pediram pra eu fazer um post explicando a diferença entre liberalismo e neoliberalismo.
Muita gente já falou sobre o assunto e pra não ser muito repetitivo, vou tentar acrescentar alguma coisa nova à tudo o que já foi dito.
1. Neoliberalismo como o próprio nome sugere, é uma forma "nova" de liberalismo. É uma forma de diferenciar o liberalismo moderno do liberalismo clássico, aquele lá da época da Adam Smith, David Ricardo, Jean Baptiste Say e outros.
2. O primeiro a colocar todos os economistas anteriores a ele próprio num mesmo grupo e chamá-los de "liberais clássicos" foi Karl Marx.
3. Karl Marx teve a pretensão de ser um divisor de águas nas ciências econômicas, por isso, há a economia antes de Marx e depois dele. Os economistas anteriores a Marx, eram os assim chamados liberais clássicos, mesmo que não fossem todos tão liberais assim. Tomando como exemplo Thomas Malthus, eu não o considero lá muito liberal, mas para os marxistas ele era um.
4. Depois de Karl Marx, poucos economistas deram bola para o que ele disse. Dessa forma, ao invés de ser um divisor de águas, sua teoria foi somente algo paralelo, uma aberração, um filho bastardo, para quem ninguém (pelo menos dentro das ciências econômicas) deu muita bola e dessa forma, a economia continuou se desenvolvendo como se Marx nunca tivesse existido e dando continuidade ao que os economistas clássicos (vistos todos eles pelos marxistas como liberais) vinham desenvolvendo.
5. Por isso os marxistas ainda hoje chamam os economistas mais ortodoxos, ou seja, aqueles que seguem em sua maior parte as idéias dos economistas clássicos e dão continuidade à elas de "neoliberais".
6. O termo também é um tanto pejorativo, porque pressupõe que os economistas clássicos estavam superados. Marx os superou. Portanto "neoliberal" soa como um retrocesso. Uma tentativa de ressuscitar algo que estava morto.
7. Alguns economistas imediatamente posteriores a Marx, principalmente os que fizeram parte da revolução marginalista, também são chamados de neoclássicos. Justamente porque optaram por ignorar Marx e dar continuidade aos clássicos, complementando, reforçando, aperfeiçoando ou mesmo corrigindo conceitos errados (como a teoria do valor trabalho) que eram largamente aceitos por seus antecessores.
8. Nem tudo o que hoje se chama de "neoliberal" é de fato liberal. Alguns estão na verdade bem longe disso. Chama-se de neoliberal, qualquer adepto da economia ortodoxa, "conservadora" (não confundir com o conservadorismo político) ou que siga os "dogmas" mais consagrados das ciências econômicas.  
                                  fonte:http://www.porcocapitalista.com.br/2013/04/a-diferenca-entre-liberalismo-e.html

ALN 

Ação Libertadora Nacional (ALN) é uma organização política de ideologia socialista que participou da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. 

O grupo surgiu no fim de 1967, com a saída de Carlos Marighella do Partido Comunista Brasileiro, após sua participação na conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) em Havana.

Para o jornalista Luís Maklouf Carvalho, a ALN era a organização mais estruturada da guerrilha urbana, sendo também aquela em que a quantidade de mulheres vinculadas era proporcionalmente maior do que em outras organizações. Seus ideais de luta contra a ditadura militar e pela instalação de um regime socialista no Brasil eram constantemente disseminados para a população por meio de panfletagem e discursos. 

 

Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_Libertadora_Nacional#mediaviewer/Ficheiro:ALN.jpg

VPR 

Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) foi uma organização de luta armada brasileira de extrema esquerda que lutou contra o regime militar de 1964 no Brasil, visando à instauração de um governo de cunho socialista no país. Formou-se em 1966 a partir da união dos dissidentes da organização Política Operária (POLOP) com militares remanescentes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR). 

 

Fonte:google.com/images/

Pc do B 

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é um partido político brasileiro de esquerda, baseado ideologicamente nos princípios do marxismo-leninismo com expressão nacional e forte penetração nos meios sindicais e estudantis. Fundado em 25 de março de 1922, é o mais antigo partido político em funcionamento no Brasil ⁵ . Sua sede é em Brasília. Possui como símbolo uma foice e um martelo cruzados (simbolizando a aliança operário-camponesa) em amarelo sobre um fundo vermelho e logo abaixo a inscrição da legenda "PCdoB". Seu código eleitoral é o 65. Edita o jornal A Classe Operária ⁷ e a revista Princípios e, internacionalmente, é membro do Foro de São Paulo. O partido já conta com mais de 350 mil filiados, sendo o 12º maior partido político brasileiro. No movimento estudantil, organiza-se na União da Juventude Socialista (UJS)¹⁰ e no movimento sindical organiza-se pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

  

Fonte:google.com/images/

    

PCBR 

Partido Comunista Brasileiro Revolucionário foi um partido político comunista do Brasil, fundado em 1968 por Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho, egressos do PCB.
As origens do PCBR remontam aos primeiros tempos após 1964, quando seu principal dirigente, Mário Alves, jornalista e intelectual de forte prestígio na Executiva do PCB, começou a se opor às posições de Luís Carlos Prestes no Comitê Central, formando a chamada Corrente Revolucionária, com força no Rio e no Nordeste. Após ser ter suas propostas derrotadas no VI Congresso do PCB (em parte graças a manobras burocráticas da direção do partido, que impediu a participação dos principais delegados da Corrente Revolucionária), iniciou-se o debate para a constituição formal do PCBR, que se deu em abril de 1968, no Rio de Janeiro. Neste meio tempo, Manoel Jover Telles abandonou o partido e ingressou no PCdoB, o que levantou a suspeita de que já estivesse vinculado a esta organização desde a constituição da Corrente Revolucionária.

                                                                                                                            Fonte:https://www.google.com.br

VAR-Palmares

Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) foi uma organização política armada brasileira de extrema esquerda, que combateu a ditadura militar brasileira (1964-1985) utilizando-se de tática de guerrilha urbana, visando a instauração de um regime de governo comunista no Brasil. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (COLINA) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca. Seu nome era uma homenagem ao maior quilombo da história da escravidão.
Sua primeira direção foi composta por Carlos Lamarca, Cláudio Ribeiro, Juares Guimarães de Brito, Maria do Carmo Brito, Antonio Roberto Espinosa, Carlos Alberto Soares de Freitas e Carlos Franklin Paixão de Araújo (ex-marido da presidente Dilma Rousseff e pai de sua filha Paula). 

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/VAR-Palmares#mediaviewer/Ficheiro:VAR-Palmares_%28Minist%C3%A9rio_da_Aeron%C3%A1utica,_1970%29.jpg

MR-8 

Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) é uma organização política de ideologia socialista que participou da luta armada contra a ditadura militar brasileira e tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no Brasil. Surgida em 1964 no meio universitário da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, com o nome de Dissidência do Rio de Janeiro (DI-RJ)¹ foi depois rebatizada em memória ao dia em que Ernesto "Che" Guevara foi capturado, na Bolívia, em 8 de outubro de 1967. 

Hoje dedica-se a participar do movimento político popular e a editar o jornal Hora do Povo. Também é responsável pelo Partido Pátria Livre, fundado em 2009.   

fonte:https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=ZFbqU_e9LYWFwATj2IKQDQ&gws_rd=ssl